Visando fomentar a discussão acerca da importância do Conselheiro nos Institutos de RPPS, foi realizado pela ABIPEM o 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, de 5 a 7 …
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Breve análise de uma das carências previstas para a aposentadoria voluntária no RPPS. Até o advento da EC n. 20/1998 não havia grande dificuldade na verificação do preenchimento dos requisitos …
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CESTAS, OVOS, CAMINHOS, CAVALOS, CORRIDAS, CARTEIRA. O QUE ISSO TEM A VER COM MEUS INVESTIMENTOS?
por Revista RPPSQual a importância da diversificação na construção de portfólios sustentáveis e resilientes? A diversificação como estratégia Imagine que você foi convidado para assistir a uma corrida de cavalos onde são …
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Segundo o que estabelece a Nota Técnica nº 03/2013 do CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, quando um município, hoje, por meio de lei, alterar o regime jurídico de trabalho de seus servidores, mudando do celetista para o …
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O regime de acumulação de cargos e proventos por Militares do Estado de São Paulo
por Revista RPPSA Constituição Federal de 1988 originariamente tratava os militares como espécie de servidores públicos, inserindo-os na seção III, então denominada, “servidores públicos militares”. Com o advento da Emenda Constitucional nº …
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Aposentadoria por invalidez integral de servidor público e a orientação do STF e STJ
por Revista RPPSSegundo o art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal (CF/88), o servidor público será aposentado por invalidez com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se a invalidez decorrer …
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O Estado brasileiro celebra acordos sobre Previdência Social com outros países, com vistas ao aproveitamento recíproco de tempo. Diante desse fato, uma importante questão que se coloca é como …
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Política Previdenciária O papel do Estado na política previdenciária no contexto da pós-modernidade.
por Revista RPPSO fenômeno da pós-modernidade tem sido descrito como a redefinição de funções e da lógica de atuação subsidiária do Estado, a partir do final do século XX, e que …
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Bater meta atuarial, conhecer e buscar as melhores aplicações para os investimentos, cobrar o cumprimento dos repasses mensais, pagar em dia e atender com presteza os segurados, liderar equipes, …
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O tema está longe de se esgotar! A intenção é continuar sugerindo aos Gestores de todo Brasil, soluções simples e eficazes para que as implantações dos PPA’s aconteçam. Certamente, …
