O tema está longe de se esgotar! A intenção é continuar sugerindo aos Gestores de todo Brasil, soluções simples e eficazes para que as implantações dos PPA’s aconteçam.
Certamente, devam existir muitas justificativas para o não cumprimento da Lei 8.842/94 para a criação dos PPA’s e dentre elas, o percentual autorizado para as chamadas “despesas administrativas” que na grande maioria dos RPPS, é insuficiente para cobrir o mínimo necessário ao seu funcionamento e gestão, deve aparecer como causa principal. Justificativa parcialmente aceitável, mas que deve servir de estímulo para a superação de dificuldades quando há vontade de fazer!
Como elaborar um bom PPA para os nossos servidores? Quais os resultados esperados? Quem envolver? Essas perguntas são apenas parte das informações que devemos reunir para começar a ter respostas! Podemos consultar órgãos e instituições que já aplicam o PPA, além de programas implantados com sucesso em grandes empresas privadas.
Para o sucesso do Programa, devemos ter em mente que todo projeto deve ser precedido de um bom planejamento, que abarque os princípios básicos em gestão de Projetos: Iniciação, Planejamento, Execução, Monitoramento e Controle e Encerramento. No caso em tela, é preciso que o Gestor mobilize uma equipe multidisciplinar a fim de colocar o projeto em prática. Mas quais profissionais seriam necessários para o Programa? Essa resposta vai depender do que cada Ente pode dispor. O importante é que não devemos “travar” diante da primeira dificuldade!
Com base nos dados levantados pelo IBGE no PNAD 2009, podemos mapear o público alvo, vejamos:
- o ritmo de crescimento da população idosa tem sido sistemático e consistente com uma população de cerca de 21 milhões de pessoas de 60 anos ou mais.
- Há mais mulheres idosas do que homens (55,8%).
- 47% tem menos de 4 anos de estudo.
- 39% recebem até 1(um) salário mínimo
- Dos 10 municípios com mais idosos no Brasil, 9 ficam no RS.
Levantando-se em conta que os RPPS tenham bases cadastrais atualizadas, essas informações iniciais, poderão servir de base para o mapeamento do público a ser atendido.
Observa-se ainda, que existem aspectos físicos que frequentemente se acentuam após os 60 anos: diminuem a audição, visão, olfato, precisão manual, tato, flexibilidade, rapidez de ritmo, adaptação, memória para fatos recentes, energia e atenção difusa. Então podemos inferir que os profissionais mais adequados seriam psicólogos, nutricionistas, geriatras, fisioterapeutas, artesãos, monitores, pedagogos e voluntários em geral? Dependerá do perfil levantado em cada RPPS.
Com base nos dados levantados, podemos sugerir que um Programa de Preparação para Aposentadoria deve seguir as seguintes premissas:
- Sensibilização das Instituições;
- Elaboração do Projeto;
- Identificação e preparação dos facilitadores;
- Realização dos seminários, oficinas, palestras;
- Relatórios de resultados e alinhamento das atividades futuras.
É importante que o Programa conste do calendário anual de atividades dos RPPS, fazendo com que os Gestores e sua equipe, abracem o Projeto e assumam junto aos demais órgãos parceiros, toda a atenção e dedicação necessárias à consecução do Programa. Tão importante quanto, deve ser a troca de experiências obtidas em seminários e Congressos de RPPS, onde o assunto pouco aparece.
Realizadores de sonhos estão à frente do seu tempo. Possuem senso de liberdade para escolher seu caminho, uma mistura de ousadia e coragem. Não tem medo de correr riscos. Não aceitam o não. Vão e fazem o que antes parecia impossível. Com esse pensamento, desejo ver muitos PPA’s implantados ao longo de 2014 e porque não, vislumbrar a criação de um “Selo PPA” para as melhores práticas!
- Cyntia de Oliveira Antunes
- Economista / MBA em Gestão de Projetos
