Artigos

  Na última edição desta Revista, fui entrevistado sobre o início do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603.580/RJ, afetado a julgamento pela sistemática da repercussão geral. Ocorre que o seu …

Gestores e demais agentes envolvidos com o segmento de RPPS do Brasil vão se encontrar no 15º Congresso Nacional de Regime Próprio da ANEPREM, de 28 a 30 de setembro …

  Existe uma forma de simplificar a tomada de decisão? Durante visita a um cliente, no meio de uma apresentação de cenário econômico (e todo o sono que isso pode …

A edição de lei complementar, tratando da aposentadoria especial ao servidor público, com deficiência, nos termos do disposto no art. 40, § 4º, I, da Constituição Federal, tem sido ansiosamente …

A legislação previdenciária tem avançado no sentido de permitir aos dirigentes de RPPS avaliar livremente as condições de cada oportunidade de investimento, porém sempre dentro de uma linha de prudência, …

  Visando fomentar a discussão acerca da importância do Conselheiro nos Institutos de RPPS, foi realizado pela ABIPEM o 2º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, de 5 a 7 …

Breve análise de uma das carências previstas para a aposentadoria voluntária no RPPS. Até o advento da EC n. 20/1998 não havia grande dificuldade na verificação do preenchimento dos requisitos …

Qual a importância da diversificação na construção de portfólios sustentáveis e resilientes? A diversificação como estratégia Imagine que você foi convidado para assistir a uma corrida de cavalos onde são …

Segundo o que estabelece a Nota Técnica nº 03/2013 do CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS, quando um município, hoje, por meio de lei, alterar o regime jurídico de trabalho de seus servidores, mudando do celetista para o …

A Constituição Federal de 1988 originariamente tratava os militares como espécie de servidores públicos, inserindo-os na seção III, então denominada, “servidores públicos militares”. Com o advento da Emenda Constitucional nº …