Revista RPPS

  Com o advento da Emenda Constitucional n.º 88/15 franqueou-se a edição de Lei Complementar definindo a idade de 75 (setenta e cinco) anos para a aposentadoria compulsória. No final …

A saúde do servidor é condição indispensável ao bom desempenho do cargo público e suas atribuições, devendo ser assim compreendida em seu sentido mais amplo, abrangendo-se o estado físico e …

  É basicamente impossível nos tempos atuais, separar a política da economia. A célebre frase, atribuída a Jonh Maynard Keynes, de que não é possível fazer política econômica sem a …

  É isso mesmo que você leu. Aposentadoria Diferenciada/Especialíssima do Professor, pois desde a modificação constitucional ocorrida em 1.981 a inativação do professor não é mais considerada tanto pelo Texto …

  Este paper é oriundo de trabalho deste autor publicado recentemente pelo Boletim de Direito Administrativo[1], que versou sobre o cômputo do tempo de serviço de aluno-aprendiz em escola federal …

Em tempos de crise, os déficits atuariais apurados pelos RPPSs do Brasil a fora têm sido um enorme desafio aos gestores públicos. Afinal, quais ações devem ser adotadas para tornar …

A adesão automática aos regimes previdenciários estatais, como regra geral nos modelos brasileiro e estrangeiros, não comporta maiores divergências tendo em vista a conhecida miopia individual dos participantes do sistema, …

Diversas são as teorias que justificam a adoção de um regime próprio de previdência para servidores públicos. O Acórdão nº 1.465/03 do Tribunal de Contas da União – TCU cita …

Nesta conversa tentarei trazer o ambiente dos pequenos RPPSs, a vivência das dificuldades que envolvem a gestão e a carência dos conselhos dos institutos de previdência municipais. Como escolher os …

Com a taxa básica de juros nesses patamares, existem outras alternativas? Em épocas não tão remotas em que a taxa de juros se encontrava em níveis muito baixos (para o …