A gestão pública brasileira ao longo da história tem se mostrado ineficiente para atender as necessidades da população. As decisões políticas que possibilitam a geração de emprego e renda, preocupação …
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CPP – CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL PREVIDENCIÁRIA O cenário dos RPPS’s deu um salto de qualidade com a inclusão da certificação profissional em investimentos no currículo mínimo dos seus gestores. É inegável …
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Equilíbrio na balança Pensão por morte e equilíbrio social nos sistemas de Previdência
por Revista RPPSA Seguridade Social no Brasil tem entre seus princípios a seletividade e a distributividade de suas prestações. Tais preceitos importam na atribuição de benefícios previdenciários de acordo com a necessidade …
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O entendimento do STF sobre a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de professor: aplicação extensiva para as aposentadorias “por idade” e “compulsória”
por Revista RPPSEste artigo discute o entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal acerca do denominador aplicável para cálculo da proporcionalidade dos proventos de aposentadoria por invalidez de professor e suscita a possibilidade …
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