Artigos

  Com mais de 20 anos de uma trajetória de sucesso, a Geração Futuro Corretora de Valores dedicada à renda variável, foi adquirida em 2012 pelo Banco Brasil Plural, banco …

O servidor público efetivo detém, entre os direitos funcionais, previstos nos estatutos, o de afastar-se do exercício de seu cargo em várias situações ( exercer mandato eletivo, sem vencimentos, ou …

Continuando a análise da situação previdenciária, vamos analisar os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSs do estado do Paraná. Há 169 municípios com RPPS mais o RPPS do Estado …

Lúcia Helena, Diretora sudeste da  Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), co-coordenadora do livro Regimes Próprios Aspectos Relevantes  (com 11 volumes e que será lançado no …

Este paper descreve a evolução das formas de cálculo da pensão por morte dos servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) até a redação atual, inclusive a constante …

O §14, do artigo 40, da Constituição Federal, determina que a União, os Estados e os Municípios (no caso dos últimos, quando tiverem RPPS) poderão fixar como teto máximo de …

Em face da PEC 287/16, mais e mais questionamentos surgem em relação às regras de transição atualmente em vigor.   O grande temor se revela na real possibilidade de revogação …

Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e os entes públicos constantemente se deparam com a questão relativa ao recolhimento da contribuição previdenciária destes servidores, quando afastados para o …

O eSocial, por meio do Decreto nº 8.373, de 14 de dezembro de 2014, surgiu como um instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, …

AVERBAÇÃO DE TEMPO E DOIS VÍNCULOS