Vimos na Parte 1– A responsabilidade de cada um na adoção de boas práticas de governança nos RPPS – que o projeto de criação de um regime próprio é de …
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A Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (ACIP) realizou nos dias 11 e 12 de maio, em Pedra Azul/ES, o XI Seminário Capixaba de Previdência. Entre os temas debatidos: Cenários …
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Pensar o futuro de forma Genial. É assim que Eduardo Moreira, sócio-diretor da Genial Investimentos vem trabalhando há décadas em prol do RPPS brasileiro.
Com mais de 20 anos de uma trajetória de sucesso, a Geração Futuro Corretora de Valores dedicada à renda variável, foi adquirida em 2012 pelo Banco Brasil Plural, banco …
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A relação jurídico-previdenciária do servidor nas situações em que se afasta de dois cargos efetivos para exercer cargo em comissão
O servidor público efetivo detém, entre os direitos funcionais, previstos nos estatutos, o de afastar-se do exercício de seu cargo em várias situações ( exercer mandato eletivo, sem vencimentos, ou …
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Continuando a análise da situação previdenciária, vamos analisar os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPSs do estado do Paraná. Há 169 municípios com RPPS mais o RPPS do Estado …
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Lúcia Helena, Diretora sudeste da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM), co-coordenadora do livro Regimes Próprios Aspectos Relevantes (com 11 volumes e que será lançado no …
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Trabalho de consultoria do advogado Bruno Sá Freire Martins junto a ANEPREM promete mais resultados para a Associação no trabalho de fortalecimento aos RPPSs O advogado Bruno Sá Freire Martins, …
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Formas de cálculo da pensão por morte: da Constituição Federal de 1988 à Proposta de Emenda Constitucional nº 287/2016
Este paper descreve a evolução das formas de cálculo da pensão por morte dos servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) até a redação atual, inclusive a constante …
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Durante a realização do XI Seminário Capixaba de Previdência, em Pedra Azul/ES, Aderval Irineu Pereira assumiu o comando da Associação Capixaba dos Institutos de Previdência (ACIP). Herickson Rubim Rangel …
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Natureza jurídica das entidades de previdência complementar do Regime Próprio de Previdência Social
O §14, do artigo 40, da Constituição Federal, determina que a União, os Estados e os Municípios (no caso dos últimos, quando tiverem RPPS) poderão fixar como teto máximo de …
