Realizado pelo IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários, o II Congresso de Direito Previdenciário em Juiz de Fora /MG foi um sucesso, em todos os sentidos. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de junho e foi uma verdadeira maratona de discussões frutíferas.
Dentre os vários temas discutidos durante o Congresso, destacamos: Previdência complementar dos servidores públicos do executivo, legislativo e judiciário – vantagens e desvantagens; A tutela provisória na Previdência Social à luz do novo CPC; As reformas da Previdência e seus reflexos para os advogados previdenciaristas e demais operadores do Direito Previdenciário; Novos paradigmas jurisprudenciais em ações para concessão de benefícios ao trabalhador rural; Questões probatórias relacionadas à aposentadoria especial – aspectos práticos; Planejamento previdenciário – aspectos práticos e necessários na rotina do advogado previdenciarista; Questões polêmicas em perícias médicas judiciais – necessidade de regulamentação e fiscalização da atividade profissional; Questões práticas relacionadas às principais teses revisionais em benefícios previdenciários – novas orientações jurisprudenciais; Atuação no processo administrativo do INSS – uma boa alternativa ao imediato processo judicial, dentre outros vários assuntos.
Segundo o presidente do IEPREV, o advogado Roberto de Carvalho Santos, o evento congregou os maiores institutos de direito previdenciário do Brasil, como Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório, Instituto dos Advogados Previdenciários – Conselho Federal, Instituto Latino-Americano de Direito Social, e das Associações AMIPREM e AACO/MG, e proporcionou resultados positivos. “Conseguimos condensar as principais teses doutrinárias atuais e temas relacionados à reforma e educação previdenciária, temas atuais e polêmicos. Contamos com
a presença dos maiores doutrinadores do Direito Previdenciário, do regime geral e próprio de previdência social e todas essas conclusões vão ser importantes para o encaminhamento ao Congresso Nacional e à própria OAB nacional para que consigamos que todas essas súmulas, essas conclusões possam subsidiar a elaboração de políticas públicas para efetivação dos direitos sociais fundamentais relacionados à previdência social e evitar a supressão de direitos sociais sem amplo debate democrático e a participação da sociedade civil”, destaca o presidente.
A segunda edição do evento homenageou a juíza federal Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro. Aguarde, para 2017 o IEPREV prepara mais uma grandiosa programação de debates visando a garantia de uma previdência cada vez mais segura para os brasileiros.
