Tratativas com o Ministério da Previdência Social envolvem atualização da legislação, revisão do plano de custeio e estudos para o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de Goiânia
O GOIANIAPREV avança nas discussões para modernizar e fortalecer o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Goiânia.
Na sexta-feira (25/09/2026), o Chefe de Gabinete do GOIANIAPREV, Frederico Uchôa, participou de uma visita institucional ao Ministério da Previdência Social.
Na ocasião, ele se reuniu com o Secretário de Regime Próprio e Complementar, Paulo Roberto dos Santos Pinto. O encontro tratou de ações voltadas à Previdência Municipal de Goiânia.
GOIANIAPREV trabalha na atualização da legislação
Durante a reunião, foram discutidas ações para aperfeiçoar a legislação previdenciária municipal.
Além disso, existe a expectativa de encaminhar um projeto de lei complementar à Câmara Municipal de Goiânia até o final de 2026.
A proposta deverá atualizar as normas atualmente vigentes. Também deverá contemplar a revisão do plano de custeio.
Outro ponto será a adequação das regras dos benefícios previdenciários à Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Nesse processo, serão consideradas as características específicas do RPPS de Goiânia.
Estudos avaliam equilíbrio do RPPS
Paralelamente, o GOIANIAPREV realiza estudos técnicos e atuariais sobre o déficit previdenciário.
Nesse contexto, estão sendo avaliadas alternativas para o equacionamento do déficit.
Entre as possibilidades está a realização de aportes de ativos. Também está em análise uma possível revisão da segregação da massa de segurados.
No entanto, as medidas ainda dependem das avaliações técnicas e atuariais.
Dessa forma, os estudos deverão contribuir para a definição das próximas ações do município.
Modernização busca sustentabilidade previdenciária
O objetivo é aprimorar o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de Goiânia.
Além disso, as medidas buscam fortalecer a estrutura da Previdência Municipal. Com isso, o município pretende construir soluções para os desafios atuais e futuros do regime.
As tratativas com o Ministério da Previdência Social reforçam, portanto, a importância do planejamento previdenciário.
Ao mesmo tempo, o processo envolve aspectos legislativos, financeiros, atuariais e de gestão.
Por fim, o GOIANIAPREV segue avançando nas discussões para modernizar o regime e contribuir para uma Previdência Municipal mais sustentável.
GOIANIAPREV — Modernização, responsabilidade e sustentabilidade para o futuro previdenciário dos servidores de Goiânia.
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