Revista RPPS
Formas de cálculo da pensão por morte: da Constituição Federal de...
Este paper descreve a evolução das formas de cálculo da pensão por morte dos servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) até...
Herickson Rubim Rangel se despede do comando da ACIP e assume...
Durante a realização do XI Seminário Capixaba de Previdência, em Pedra Azul/ES, Aderval Irineu Pereira assumiu o comando da Associação Capixaba dos Institutos de...
Natureza jurídica das entidades de previdência complementar do Regime Próprio de...
O §14, do artigo 40, da Constituição Federal, determina que a União, os Estados e os Municípios (no caso dos últimos, quando tiverem RPPS)...
RPPS: ATÉ QUANDO AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DEVERIAM PERMANECER EM VIGOR?
Em face da PEC 287/16, mais e mais questionamentos surgem em relação às regras de transição atualmente em vigor.
O grande temor se revela na...
A contribuição previdenciária dos servidores afastados para o exercício de mandato...
Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e os entes públicos constantemente se deparam com a questão relativa ao recolhimento da contribuição previdenciária...
Qual a importância do eSocial para o Sistema Integrado de...
O eSocial, por meio do Decreto nº 8.373, de 14 de dezembro de 2014, surgiu como um instrumento de unificação da prestação das informações...
Vídeo 6 Esclarecendo dúvidas com o Professor Bruno Martins
AVERBAÇÃO DE TEMPO E DOIS VÍNCULOS
Cuiabá sediará 5º Encontro de Gestores de RPPS’s do Estado de...
Lutar pelo fortalecimento do RPPS no Mato Grosso tem sido o esforço de uma turma dedicada daquele belo Estado. A Revista RPPS do Brasil...