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Revista RPPS

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Formas de cálculo da pensão por morte: da Constituição Federal de...

Este paper descreve a evolução das formas de cálculo da pensão por morte dos servidores públicos desde a Constituição Federal de 1988 (CF/88) até...

Herickson Rubim Rangel se despede do comando da ACIP e assume...

  Durante a realização do XI Seminário Capixaba de Previdência, em Pedra Azul/ES, Aderval Irineu Pereira assumiu o comando da Associação Capixaba dos Institutos de...

Natureza jurídica das entidades de previdência complementar do Regime Próprio de...

O §14, do artigo 40, da Constituição Federal, determina que a União, os Estados e os Municípios (no caso dos últimos, quando tiverem RPPS)...

RPPS: ATÉ QUANDO AS REGRAS DE TRANSIÇÃO DEVERIAM PERMANECER EM VIGOR?

Em face da PEC 287/16, mais e mais questionamentos surgem em relação às regras de transição atualmente em vigor.   O grande temor se revela na...

A contribuição previdenciária dos servidores afastados para o exercício de mandato...

Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e os entes públicos constantemente se deparam com a questão relativa ao recolhimento da contribuição previdenciária...

Qual a importância do eSocial para o Sistema Integrado de...

O eSocial, por meio do Decreto nº 8.373, de 14 de dezembro de 2014, surgiu como um instrumento de unificação da prestação das informações...

51º Congresso Nacional da ABIPEM

  51º Congresso Nacional da ABIPEM    

Cuiabá sediará 5º Encontro de Gestores de RPPS’s do Estado de...

Lutar pelo fortalecimento do RPPS no Mato Grosso tem sido o esforço de uma turma dedicada daquele belo Estado. A Revista RPPS do Brasil...